Fotos: Vj Coil
duas muralhas de concreto, um alambrado com duas serpentinas nas pontas, quatro portas de ferro com trancas protegidas por cadeados, dois pequenos quadrados cercados por grades chamados pelos funcionários de “gaiolas”, e um portão de ferro simples manuseado por um segurança terceirizado dividem os 64 internos da unidade Mário Covas da Fundação Casa, na Vila Maria zona norte de São Paulo, do trânsito intenso da pista local da Marginal Tietê. Mais do que os obstáculos físicos, entrar no edifício obriga-nos a deixar na portaria os aparelhos celulares, as assinaturas em um caderno de visitas e as ideias pré-concebidas.
A unidade foi inaugurada nos últimos dias de novembro de 2014 e tem capacidade para 64 adolescentes entre 15 e 18 anos incompletos que nunca haviam sido internados em qualquer instituição socioeducativa. Ao lado, separado pela muralha e por uma espécie de outdoor inutilizado, outro prédio da fundação recebe apenas menores reincidentes. A entrada dos dois ambientes, no entanto, é feita pela mesma porta minúscula vigiada por uma simpática senhora. “Essa unidade é uma das mais tranquilas”, conta Edson Luis Silva Oliveira, diretor da unidade desde o início de seu funcionamento, buscando transmitir, mesmo que sem intenção, certa tranquilidade para os visitantes dispostos a conhecer a rotina da casa. Horas antes, no gabinete da presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, no centro de São Paulo, um dos seus assessores havia admitido que o centro socioeducativo Mário Covas, por estar ainda novo, funciona dentro do que a entidade entende ser ideal – com atividades escolares, esportivas, sociais e profissionais das 6h30 às 21h.
O edifício ainda está pintado com o mesmo verde da sua inauguração e mantém os acabamentos em tons mais escuros nos batentes e janelas. Possui oito dormitórios com capacidades para oito internos cada, um refeitório, improvisado como cinema durante as tardes, três salas de aula, uma sala de computação e outra onde os garotos guardam produtos de higiene e pertences pessoais deixados no ato da internação, uma cozinha onde são organizadas aulas semanais de chapeiro ou confeiteiro, três pequenos escritórios onde os garotos são constantemente avaliados por profissionais da instituição, uma quadra poliesportiva em que a preferência, naturalmente, é pelo futebol, e dois pátios pequenos que, segundo um dos internos revela secretamente para nós, todos os internos detestam no inverno pelo vento gelado que bate durante as manhãs.
“Sua cama não está tão bem arrumada, hein, João?”, encena Edson a João (os nomes foram alterados para preservar a identidade dos garotos), um dos internos, de 16 anos, enquanto o menino mostra com entusiasmo exagerado o número de identificação prensado toscamente na sua toalha e a nova saboneteira que ganhou da fundação. Depois, deixando um sorriso transparecer, deixa o garoto mais relaxado. “Tudo bem, pelo menos está tudo dobrado”, completa. “Antes eles deixavam tudo bagunçado. Até o dia em que os que estão no quarto cinco arrumaram as camas sem ordem de ninguém. Agora é uma concorrência pra ver quem deixa o lençol mais esticado”, explica o diretor da unidade, como quem se esforça para compreender uma das típicas falhas da adolescência. João, por sua vez, diz algo sobre a existência da concorrência humana até nas coisas mais inúteis, como a arrumação das cobertas.
Todos usam o mesmo uniforme azul-marinho escuro com os tamanhos perfeitamente colocados sobre o corpo e estampados com um número de identificação. “Não é que eles são como os detentos comuns, chamados por esse número. É apenas para que a gente consiga organizar melhor as atividades”, continua Edson. Além da roupa, os meninos ganham chinelos de dedo azuis, escovas de dente, cobertores, lençóis e alguns objetos para higiene pessoal. Mantendo a igualdade estética, os cabelos são raspados ao tradicional estilo militar, rendendo brincadeiras posteriores quando os meninos deixam a fundação.
“É a primeira coisa que falam quando voltamos pra casa, senhor: ‘o que fizeram com seu cabelo, moleque?’”, relata João. Edson, mantendo o costume de explicar cuidadosamente as regras elementares, afirma que a fundação corta os cabelos por medidas de higiene. Nas paredes, várias tabelas demonstram a organização estrita da direção da unidade: uma mostra quem são “os referências” (profissionais da equipe psicossocial) de cada interno; outra, mais comum, indica os aniversariantes do mês. Uma caixa de sapato improvisada guarda 64 cortadores de unha com o nome de cada um colado em um pedaço de fita crepe, e assim acontece com todas as outras quinquilharias, como aparelhos de barbear, úteis nos dias que antecedem as visitas.
No refeitório, na hora em que um dos funcionários coloca um filme para rodar na televisão, outro se alivia deixando três pesadas caixas de papelão repletos de livros em uma mesa de plástico – uma delas está forrada apenas de bíblias surradas. Duas organizações evangélicas – a Igreja Universal do Reino de Deus e a Congregação Cristã do Brasil – realizam cultos semanais. O regimento da Fundação Casa permite que qualquer grupo religioso apresente projetos para suas unidades – na Mário Covas, apenas as duas se dispuseram a realizar os trabalhos.
O centro socioeducativo Mário Covas foi o 71º inaugurado desde 2006, quando o nome da instituição mudou de Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), no mandato do governador Cláudio Lembo (PSDB), atrelada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Mais do que o batismo, a ideia era melhorar o atendimento que o Estado dava aos adolescentes em conflito com a lei, já que era consenso entre sociedade e governo que a Febem – a qual chegou a ter 300 adolescentes no mesmo complexo – era um fracasso. “Esse nome não é à toa. Queremos dar um sentimento de acolhimento, de lar a esses jovens”, disse Lembo na ocasião.
Um ano antes, o ainda governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia nomeado a servidora Berenice Gianella, que já trabalhara no sistema penitenciário paulista, para presidir a instituição durante o processo transitório. No seu período no cargo, tentou promover a implementação dos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na Fundação Casa, como limitar a capacidade de internos em uma unidade para, no máximo, 96 pessoas. O projeto de descentralizar a entidade de ressocialização, no entanto, já havia sido iniciado no final dos anos 1990, ainda no governo de Mário Covas (PSDB), quando o Estado passou a construir unidades no interior. Não há um funcionário do centro Mário Covas que não a elogie, e seu nome é lembrado até pelos internos. “Ela veio aqui esses dias e não olhou na minha cara”, reclama João. “Ela tem outros 10 mil meninos como você para cuidar Que bom que ela ainda veio aqui ver como vocês estão”, zanga-se Edson, sem deixar de sorrir segundos depois.
Dias antes, a direção da instituição havia publicado que Edson errou sua contagem por 35 adolescentes: o contingente oficial da Fundação Casa de internos cumprindo diferentes medidas socioeducativas era de 10.035 jovens na metade de julho. Levando em conta o último levantamento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sinase), de 2013, de que o País possuía 23.066 pessoas cumprindo medidas socioeducativas no final daquele ano, nota-se que apenas o Estado de São Paulo comporta 43% do total de adolescentes privados de liberdade do País – todos atendidos pela Fundação Casa.
Desse número, enfim, 7.328 (73,2%) dos internos tinha entre 15 e 17 anos e 42,9% estava privado da liberdade por roubo qualificado, o delito que mais encarcera adolescentes no Brasil.
“Eu odeio esse lugar”, revela João no instante seguinte ao que três funcionários da unidade se distanciam da pequena sala onde ele e outros dois jovens, Mateus e Marcos (nomes alterados para preservar a identidade dos garotos), da mesma idade conversam conosco. Segundos depois, ainda observando o único objeto existente, um ventilador de teto quebrado, muda o semblante. “Mas eu seria ingrato se não dissesse que isso aqui mudou minha vida, senhor”, completa, numa clara demonstração da indecisão típica da adolescência.
Ele está internado na fundação deste setembro do ano passado, quando foi detido na rua de casa assaltando um homem com uma faca de cozinha. Já estava na sua terceira abordagem quando foi flagrado colocando a ponta do objeto no abdômen do rapaz por um policial militar que fazia a ronda do bairro em uma motocicleta. O PM jogou o veículo nas costas de João, que caiu no chão com o impacto. Ainda pensou em sair correndo, mas antes que pudesse levantar, sentiu o corpo do policial caindo outra vez atrás de si para segurá-lo. O soldado, enfim, garantiria a sua prisão prensando o rosto de João no asfalto com o coturno direito. Eram cinco horas da manhã e, exceto ele, o policial e a vítima, não havia mais ninguém na rua.
“Fiquei com o cu na mão. Nunca tinha entrado num camburão, senhor. Fiquei lá até a minha mãe chegar. Ela tava indo pro trabalho. Imagino que, quando ela viu os polícias correndo de moto pela rua deve ter se tocado que era eu. E era eu mesmo, senhor”, conta. “Me deu um conforto quando ela entrou na viatura que o senhor nem imagina. Ela tava chorando, mas foi até a delegacia, me levou lanche, acompanhou tudo. E aí vim pra cá, senhor”.
João, assim como os outros 64 adolescentes da unidade Mário Covas, na Vila Maria, está internado na Fundação Casa pela primeira vez em sua vida. Quando protagonizou a cena espetaculosa com o policial no bairro onde morava antes da internação, na zona norte de São Paulo, já usava cocaína há cerca de quatros anos e roubava a alguns meses, quando ficou mais difícil conseguir a droga porque seu irmão mais velho, que gerenciava uma boca de fumo, foi preso em uma penitenciária do interior do Estado. Dos outros dois irmãos de João, um está encarcerado por tráfico de drogas e o outro, que estava na mesma situação, voltou recentemente às ruas, de modo que não é difícil entender porque a mãe sabia que a ação policial na rua de casa estava prendendo seu filho mais novo. João não sabe nada sobre o atual emprego dela, mas tem certeza que a mãe “não está ganhando bem”.
“O João não é criminoso. O problema dele é a droga”, conta Edson Luiz Oliveira, coordenador da unidade que acompanha a visita. “Quando ele chegou aqui estava acabado. Esse menino que vocês estão vendo hoje é outro”, completa, também cumprindo a regra informal de não fazer revelações próximo ao garoto. Quando ele se aproxima, ganha um elogio do superior por sua postura durante a nossa visita: por uma hora, João e Mateus mostraram todas as instalações da unidade em meio às suas lembranças, rotinas e regras, como a de falar “licença” cada vez que cruzam com qualquer pessoa. João, enfim, resolve contar o que pretende fazer quando sair da internação – provavelmente em setembro: “Vou pegar essa Marginal aí, ir até o Shopping D, comprar um BK Picanha, um saco de batata-frita, um milk-shake de Chokito e assistir qualquer filme que estiver passando no cinema”, diz, olhando para as serpentinas de uma das muralhas do prédio.
Mateus, ao contrário do colega, é mais calado. Enquanto João fala sobre o time do coração, a cor da saboneteira que ganhou da fundação e o último livro que leu, ele prefere rir da espontaneidade do único amigo que fez na unidade. Andam sempre juntos, nas atividades, nos eventos esportivos (como o campeonato de futebol entre dormitórios onde os dois foram reservas do time) e no dormitório, onde são separados por duas camas. Está internado desde setembro, mas chegou à Vila Maria em dezembro, vindo da unidade do Brás. Diz que nunca se viciou em drogas e que roubava “no mundão” para pagar os desejos materiais que os pais não podiam satisfazer.
Quem orienta-nos a falar com Mateus é Edson, antes mesmo da passagem pela terceira grade que, enfim, dá acesso aos dormitórios da unidade. “Depois conversa com esse aí, que a história dele é…” diz, desviando o olhar para o chão. Quando chega a desejada oportunidade, o menino resolve falar sobre suas origens estabelecendo a condição de não deixar os outros colegas ouvirem sua história. A disciplina da Fundação Casa beira a hierarquia militar, com mãos sempre para trás e frases terminadas invariavelmente com um “senhor”.
“Eu não vim de uma família rica, nem pobre, mas era bem de vida, senhor. Desde pequeno minha mãe saiu de casa, fui criado pelo meu avô”, conta. Interrompe a si mesmo por um momento para lembrar de uma palavra específica e, quando a encontra em algum lugar da memória, prossegue. “Fiquei até os onze anos lá. Nesse tempo, ele tentou molestar eu e minha tia, senhor. Eu falei para a minha mãe, mas ela não acreditou”.
A mãe só daria valor às palavras do menino quando, em uma manhã de domingo, durante uma visita de Mateus e da tia à sua casa, ele se queixou novamente antes do retorno compulsório à casa do avô. “Aí minha tia começou a chorar e minha mãe viu que eu estava contando a verdade”, disse, gaguejando. Naquele mesmo dia foram à delegacia para denunciá-lo, quando ele descobriu que a tia não tivera a mesma sorte que ele e fora estuprada. A partir de então, Mateus precisa tomar remédios para não se lembrar do trauma. “É difícil esquecer, senhor. Ás vezes estou com a cabeça vazia e vem.” O episódio familiar de anos antes teria relação determinante com os rumos que o levariam para a tarde em que conversou conosco na condição de interno da Fundação Casa.
O avô acabou preso tempos depois, fazendo com que Mateus voltasse para a casa da mãe, no bairro de Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. Um dia, foi flagrado por uma sublocatária da casa onde morava acendendo um cigarro de maconha na garagem, mas só se recordaria do encontro quando sua mãe – informada pela mulher – lhe disse que avisaria o incidente ao pai de Mateus.
“Vou sair do meu trabalho e te matar”, disse o pai ao telefone. Mateus volta a transbordar de medo enquanto parece ligar os pontos de sua trajetória. “Seu pai batia em você?”, perguntamos. “O pai não, mas o tio sim”, interrompe João, eufórico. “Olha aí”, aponta ele em direção à parte superior da orelha de Mateus, onde uma cicatriz facilmente notada havia sido ignorada desde o primeiro momento. Parece ser fruto de um corte profundo. No mesmo dia da ligação do pai, ele fugiu de casa sem que ninguém percebesse.
“Fiquei na rua. Fui morar na casa de uns amigos e comecei a traficar, senhor. Meus pais até me procuraram, falaram para eu voltar para casa, mas eu disse que não queria porque eles estavam querendo me agredir”. Um mês depois de fugir de casa, temeroso da violenta represália do pai, Mateus percebeu que viver apenas do dinheiro do tráfico não seria suficiente para seu sustento. “Aí fui roubar e acabei sendo preso, senhor”, completa.
ao contrário de João, Mateus não tem previsão de sair da instituição, apesar dos constantes elogios dos coordenadores pedagógicos, que o classificam como “observador” e “inteligente”. Seus pais o visitam semanalmente na fundação – inclusive estiveram na unidade no mesmo dia em que ele falou conosco. “É difícil. A mãe dele é mais nova. Dá um pouco de trabalho”, revela clandestinamente Edson, nos raros momentos em que o jovem se afasta. “Mudou a nossa convivência, senhor”, confirma o garoto, depois demonstrando certo alívio. João também reconhece que a relação com os familiares mudou depois que foi preso. “Se falar que não foi por causa da fundação, estou mentindo”, explica. “Teve um dia que meu tio pegou um pau pra bater em mim e eu revidei. Peguei um pau também e fui pra cima dele. Aqui a minha relação com minha família melhorou muito”, parece comemorar.
Na Fundação Casa, João e Mateus tiveram o primeiro contato de suas vidas com livros. João acabou de ler Cem Anos de Solidão, do escritor colombiano Gabriel García Márquez, mas admite que o que mais gostou foi A Hora da Estrela, da brasileira Clarice Lispector. Mateus por sua vez, revela que a obra que mais chamou sua atenção foi um livrinho pequeno e surrado que, segundo Luiz Carlos Paranhos, coordenador pedagógico, é o preferido dos outros internos: A Última Pedra, do bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Rogério Formigoni. O drama aborda a história de um jovem viciado em crack que consegue se reerguer. “Já leu esse, senhor? É meu preferido.”
O assunto vai naturalmente para a redução da maioridade penal. Os meninos parecem que já sabem o que argumentar sobre o tema – leem jornais e conversam com suas famílias sobre as propostas votadas no Congresso nos últimos anos. João demonstra mais proximidade com o assunto, enquanto Mateus acompanha as palavras do companheiro, como quem procura um pilar em que se segurar para também soltar uma opinião. Marcos se mantém calado durante todo o período em que os outros conversam. “Olha que louco, senhor: os caras fizeram mais unidade de Fundação Casa do que escola. Li naquele jornal, Estadão, esses dias. Não é uma contradição, senhor?”, argumenta João. Antes que pudesse continuar, Mateus preenche ainda mais o argumento: “No meu bairro não tem nem escola nem posto de saúde, senhor”.
A conversa chega finalmente às revelações de João ditas no início desta reportagem. “Nunca tinha lido nenhum livro no mundão, senhor. Aí vim pra cá e conheci todos esses caras, agora tô lendo um livro que conta a história do mundo, dos hominídeos, do homo erectus, dos homens que desceram das árvores e começaram a andar com duas pernas. É louco, não é senhor? Jamais leria um livro lá fora, senhor. Por isso que tenho que admitir que isso aqui mudou minha vida. Vou sair daqui e nunca mais fazer cagada”, pensa com uma segurança de quem já sabia o que falar antes de realmente dizer.
Os outros dois colegas concordam com movimentos positivos com o rosto. Diante da legitimidade instantânea dos outros dois para falar, João termina a conversa: “Imagina um moleque de 16 anos que está começando agora no crime? Que não entende ainda o que é o crime? Ele vai tentar roubar um tênis de mil reais e vai ser preso com cara que tem 25 anos de crime. Das duas uma, senhor: ou o comando alicia esses adolescentes para entrarem no crime quando saírem da prisão ou quando eles entram no crime na cadeia mesmo”, diz, condenando todos os outros presentes na pequena sala ao silêncio.
Alex Tajra é jornalista
Vinícius Mendes é jornalista e cientista social. Passou pelas redações da Band e da Revista Brasileiros. Escreve para a BBC Brasil e para a Calle2.
Uma versão desta reportagem foi publicada na Revista Brasileiros nº 98, em setembro de 2015
